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Ministro desmente dificuldade de abastecimento
2005/03/31

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas diz que as notícias sobre a ameaça de abastecimento de Peixe em Portugal, por parte novo Fundo Europeu para a Pesca "não têm fundamento".

"Estes dados são falsos", diz uma nota do Gabinete do Ministro que esclarece quanto à proposta em causa. A proposta que "estabelece o regime de apoios à pesca, está ainda na fase de discussão, a nível técnico, e Portugal defende, em particular, a possibilidade de, a partir de 2007, repor os apoios à construção da frota e alargar as elegibilidades relativas às modernizações", diz o Ministério.

Segundo a tutela, Portugal tem também defendido "apoios específicos para a pequena pesca; critérios de definição das zonas costeiras, estabelecidos pelos Estados Membros, de modo a incluir as pequenas comunidades piscatórias nacionais, com elevada importância em termos sócio-económicos e assegurar acções de financiamento destinadas à frota artesanal".

Assegura ainda que se mantém a "possibilidade de concessão de apoios de natureza sócio-económica" e, até ser aprovada, a proposta "terá necessariamente que reflectir os interesses de Portugal e dos restantes estados-membros envolvidos, sendo que, dos 10 «novos» países, a Pesca apenas assume alguma importância na Polónia".

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