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Desmantelada rede de contrabando de tabaco
2023/03/08

Os 2.450.948 de cigarros apreendidos pela Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR entre os dias 28 de fevereiro e a passada segunda-feira eram comercializados diretamente aos consumidores ou distribuídos em estabelecimentos comerciais e de restauração em Aveiro, Porto, Braga, Vila Real e Lisboa e uma operação da Guarda deteve quatros suspeitos, entre os 53 e 65 anos, e foram constituídos 12 arguidos entre os 52 e os 69 anos.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa, e ficaram obrigados a apresentações bissemanais no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os visados na investigação. A um dos suspeitos foi decretada a medida de proibição de se ausentar do país.

A operação resultou ainda na apreensão dos 2.450.948 cigarros correspondentes a cerca de 122.548 maços, 107,694 Kg de tabaco triturado, 92.300 tubos para enchimento de cigarros, 45.115 euros em numerário, 25 telemóveis; nove viaturas ligeiras, duas armas de fogo, diversas munições de diferentes calibres, material explosivo (cordão detonante, pólvora, detonadores, cargas explosivas e outro material utilizado na atividade pirotécnica e «documentação com pertinência probatória para a investigação».

Segundo a GNR, durante a investigação que decorre há cerca de um ano, haviam já sido apreendidos em território nacional 6.520.522 cigarros e 399 Kg de folha de tabaco e tabaco moído, e foram detidos três homens, entre os 55 e os 64 anos. Dois destes encontram-se em prisão preventiva desde novembro último.

A Guarda apurou que os cigarros e outros produtos de tabaco tinham proveniência de «circuitos marginais de contrabando com ramificações em Espanha e eram transportados para território nacional e armazenados temporariamente em locais», sendo posteriormente comercializados diretamente aos consumidores ou distribuídos em estabelecimentos comerciais e de restauração nos distritos do Aveiro, Porto, Braga, Vila Real e Lisboa.

A investigação incidiu nos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, associação criminosa e contrafação, imitação e uso ilegal de marca, e foram cumpridos 68 mandados de busca, 37 domiciliárias e 31 mandados não domiciliários, em veículos, estabelecimentos comerciais e estabelecimentos de restauração e bebidas e armazéns.


A operação mobilizou 126 militares da UAF, da Unidade de Intervenção e dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real e binómios cinotécnicos de deteção de tabaco e de papel moeda.
A investigação que decorria há cerca de um ano contou com a colaboração da Guardia Civil do Reino de Espanha e o apoio operacional da EUROPOL.

A operação foi realizada no âmbito de uma investigação desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Coimbra sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e visou o «desmantelamento de locais de armazenamento e distribuição utilizados por um conjunto de indivíduos altamente organizados e cuja única finalidade era obter vantagens patrimoniais ilegítimas através da comercialização de produtos de tabaco fraudulentamente introduzidos no consumo, assim como a apreensão desses produtos em locais onde ilegalmente se procedia à sua venda a consumidores finais».

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