A Câmara de Águeda tem um plano de 30 milhões de euros para construção de habitação até 2027 e conta com fundos europeus.

A Câmara de Águeda tem um plano para aplicar 30 milhões de euros nos próximos cinco anos na construção de habitação, que ainda será debatido e votado em Assembleia Municipal. A autarquia está a trabalhar em respostas, captando investimento seguindo a «Estratégia Local de Habitação», já aprovada pelo Executivo camarário. Já estão «desbloqueados dois loteamentos significativos nas proximidades do centro urbano» e os serviços camarários «têm recebido um conjunto de processos para dar início a obras em várias freguesias do concelho».

O plano envolve arrendamento de habitações para subarrendamento, reabilitação de fracções ou de prédios habitacionais e a aquisição de frações ou de prédios degradados para reabilitação. O município pretende adquirir terrenos e construir dois empreendimentos em regime de habitação a custos controlados, um de 50 e outro de 49 fogos habitacionais.

Com o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), que já deu uma apreciação positiva prévia, a Câmara avançará com uma candidatura a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O plano é dirigido a «cidadãos do concelho e a todos os que aqui querem investir, trabalhar e viver», segundo Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda. Nomeadamente, «famílias que vivem em situação de carência habitacional; soluções habitacionais acessíveis para todos os que não têm resposta no mercado e captação de investimento no domínio da habitação e promovendo a fixação de população residente).

A primeira prioridade estratégica, cerca de 369 agregados familiares (mais de 120 agregados jovens), que integram 1.051 indivíduos. A resposta a esta necessidade vai passar por várias medidas, entre as quais estão a erradicação de núcleos precários identificados e mapeados; a disponibilização de respostas habitacionais para situações de carência identificadas e a reabilitação do parque habitacional social.

Entre as medidas previstas na ELH estão ainda a promoção da reabilitação de habitação própria, de imóveis de agregados familiares que se encontram em comprovada situação de carência habitacional e financeira, podendo os proprietários contar com a equipa técnica da Autarquia para orientar processos de apresentação de candidaturas a apoios.

A ELH inclui ainda apoio ao arrendamento a famílias carenciadas e apoio a entidades sociais e de acompanhamento e inclusão social, uma bolsa de terrenos para atrair investidores para o mercado de habitação (construção a custos controlados), criar benefícios e incentivos à reabilitação urbana e a criação de um programa de estímulo ao arrendamento. Neste programa, pretende-se sensibilizar e mobilizar os proprietários, incentivando os que disponibilizem alojamentos para arrendamento e penalizando os casos de degradação, abandono e indisponibilização (fogos fechados e sem utilização).

A Câmara conta com proprietários privados a instituições do setor social e Juntas e Uniões de Freguesias.