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Relatório das contas com duas leituras
2022/04/01

A maioria PSD-CDS-PPM e a oposição do PS fazem leituras diferentes do “Relatório de Gestão e a Prestação de Contas de 2021 da Câmara de Aveiro” aprovado esta quinta-feira de manhã, com os votos contra dos três vereadores socialistas. A Câmara faz um balanço «excecionalmente positivo» do ano e destaca o fim da assistência financeira (mantendo ainda 72 milhões de euros de dívida), a vitória nas autárquicas, a candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, o plano de construção de 288 casas a custos controlados, eventos e obras.
Sobre a execução da receita, o PS considera «uma vergonha a descapitalização dos munícipes aveirenses» e, quanto à Câmara, «está a subsistir à conta dos sacrifícios dos munícipes».
Sobre as obras, o PS aponta para «graves prejuízos diretos para os aveirenses, de gastos de tempo, danos em viatura e criação de barreiras de acesso ao comércio local».
Na Educação foi o primeiro ano letivo da execução da descentralização de competência do Estado na área. A Câmara concessionou os transportes públicos à ETAC e diz que tem um «bom nível de qualidade» e sobre o ferryboat elétrico a construção está em «franco desenvolvimento».
Da lista das obras terminadas faz parte a antiga Estação da CP, Rua da Pêga, Escola de Verdemilho, USF de Oliveirinha, campos de treino do EMA, Parque Aventura, Skate Parque, Montes de Azurva, Igreja das Carmelitas, Igreja das Barrocas, parque de estacionamento e de autocaravanas, Rua Direita de Verba, EB1 de São Bernardo e Largo das Cinco Bicas.
Enquanto isso, o PS pergunta «para quê prever grandes despesas e investimentos se não são para concretizar» e critica o IMI «com a taxa máxima legal, e com a redução das esmolas dadas à luz do agregado familiar, panaceia para os incautos, gerou de receita 18,5 milhões de euros, 28% do total da receita corrente. Com o IMT a Câmara encaixou 9 milhões de euros em 2021, «fruto da massificação da construção cara no centro da cidade.
Com «saldos de dezenas de milhões de euros (…) devolveu zero» enquanto nos municípios vizinhos descontam taxas que vão de 2,75 a 4%».
Os aveirenses pagam «impostos e taxas altíssimos, para engordar as contas do município e poderem realizar-se obras que privilegiam determinados setores do mercado (por exemplo os aveirenses pagam o estacionamento do Rossio para dar a concessão a um privado)», diz o PS.

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