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Ponte-açude em Cacia por 10 milhões
2021/09/22

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro atribuiu esta quarta-feira a obra de construção da Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, para defesa das cheias, à empresa Alexandre Barbosa Borges, com um custo de 9.989.953,46 euros (mais IVA) uma empreitada que terá uma duração de dois anos.

Terá um apoio da União Europeia de 3,9 milhões de euros, mas a CIRA refere que este valor pode ser «substancialmente aumentado».

Antes da adjudicação a obra «tem vindo a ser sistematicamente adiada por vicissitudes várias ao nível do licenciamento ambiental».

Fazendo um relato do processo, a CIRA refere que «depois de ter sido lançado um primeiro concurso e adjudicado em dezembro de 2017 à empresa Etermar pelo valor de 7 milhões de euros, recebido visto do Tribunal de Contas em julho de 2019 e garantido o financiamento do POSEUR em dezembro de 2016, assim como as devidas condições de licenciamento ambiental, a simples emissão do Título de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) pela Agência Portuguesa do Ambiente necessária para o início da obra, demorou cerca de 3 anos, e aconteceu após longas e complexas diligências da CIRA, tendo o empreiteiro desistido do contrato pelo facto das condições técnicas e financeiras para a realização da obra terem sido muito alteradas neste 3 anos, nomeadamente com significativo agravamento de custos».

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