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Ratos e outros problemas no Tribunal de Menores
2021/04/10

Há vários anos que o Tribunal de Família e Menores de Aveiro não tem condições adequadas mas os deputados do PS disseram esta sexta-feira à Ministra da Justiça que é preciso uma resposta «urgente à degradação» das instalações após uma visita, durante a qual foi transmitido que «amiúde, são avistados ratos».

Para os deputado, eleitos pelo círculo de Aveiro, isso «constitui motivo de redobrada preocupação num local frequentado por crianças, algumas destas em idade de gatinhar, atenta a consabida gravidade de algumas das doenças transmitidas, ainda que sem contacto direto, por aqueles roedores».

Os deputados do PS, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, visitaram o Tribunal e a seguir «questionaram a Ministra da Justiça sobre as condições de elevada degradação em que se encontra o edifício».

«Há largos anos instalado numa moradia», no centro da cidade, «desde sempre se revelou inadequado para o funcionamento de um Tribunal» e é um «perigo para as pessoas ali trabalhar ou ter de acorrer».

A entrada é por «uma única porta», não tem saída de emergência, os compartimentos são «acanhados», os corredores «estreitos», o acesso à sala de audiências é «através de uma escadaria íngreme e estreita». Resumindo, os socialistas dizem que «tudo naquele edifício desaconselharia a sua utilização como Tribunal».

Não há acesso para cidadãos com mobilidade reduzida, o que só por isso «deveria obstar, ao seu funcionamento como Tribunal», segundo os deputados. A lista de deficiências continua com «graves sinais de deterioração que põem em causa a segurança física e sanitária de todos os que ali trabalham (…) inúmeras fissuras» nas paredes e tetos, humidade, «chega a chover dentro da sala de audiências e outros compartimentos», as janelas «empenadas, não se conseguem abrir», ou seja, sem «condições estruturais para o funcionamento do Tribunal de Família e Menores no imóvel que vem ocupando.

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