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Financiamento pós-fogo florestal mal aplicado
2021/03/18

A investigadora Cristina Ribeiro, do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro, aponta «duas grandes falhas» na aplicação em Portugal de 25 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural PRODER (2007-2013),

Uma das falhas foi uma intervenção «tardiamente operacionalizada no terreno” e outra uma ação «aleatória», sem prioridades, segundo o comunicado sobre «Financiamento pós-fogo florestal mal aplicado em Portugal».

Segundo a investigação, «a avaliação da área ardida não tem identificado a área de intervenção prioritária, como tal as intervenções têm surgido aleatoriamente distribuídas pela área ardida». Sobre as intervenções «foram tardiamente operacionalizadas no terreno». É que, «a estabilização de emergência deve ser realizada no terreno, imediatamente após a ocorrência do incêndio, antes do aparecimento das primeiras chuvadas», mas em Portugal, as intervenções financiadas no âmbito do PRODER foram «aprovadas no final do primeiro inverno após a ocorrência do incêndio, havendo intervenções que foram aprovadas mais tarde».

Mas, mais do que a área financiada ou o valor do financiamento, Cristina Ribeiro diz que é necessário «perceber qual é o retorno do investimento e, efetivamente, não existe informação sobre esses valores para os projetos financiados».

Os proprietários afetados pelos incêndios disseram à investigadora que as intervenções chegaram ao terreno «quando já não estavam adequadas à realidade existente, uma vez que a evolução do ecossistema não se compadeceu com o tempo necessário para a aprovação do financiamento».

A investigadora diz que «a primeira fase, de estabilização de emergência, decorre durante o primeiro ano após o fogo e a segunda fase, de regeneração e o restauro da floresta, que surge na continuidade da anterior, decorrerá até cerca de 5 anos após a ocorrência do incêndio».

Cristina Ribeiro diz ainda que não houve uma seleção das áreas a intervir. As intervenções de estabilização de emergência, não podem ser realizadas em toda a área ardida (por questões temporais e económicas), mas devem ser feitas em áreas consideradas prioritárias, face aos riscos e valores em risco existentes na sua envolvente”, aponta.

A questão diz respeito a tratamentos de encostas, caminhos e linhas de água, reabilitação de povoamento, reflorestação e reabilitação de habitats florestais e, segundo Cristina Ribeiro, «o planeamento dessa gestão se deve iniciar ainda durante a ocorrência do fogo rural ou o mais rapidamente possível, com a avaliação da área ardida efetuada por uma equipa de especialistas multidisciplinar».

A investigação conclui ainda na criação de um Fundo de Emergência «que seja facilmente disponibilizado e que permita avançar com os trabalhos necessários imediatamente após o fogo rural».

A investigação foi realizada no âmbito do Doutoramento realizado no Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA, sob orientação científica da professora Celeste Coelho e coorientação de Luuk FlesKens e de Sandra Valente, centrada na «definição de orientações para a definição de uma política de gestão pós-fogo em Portugal, com base na articulação dos interesses e necessidades dos agentes-chave do setor e integrando o conhecimento técnico e científico já disponível e as experiências de outras regiões do mundo».

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