Os vereadores do PS, da oposição na Câmara de Ílhavo, Eduardo Conde, Sérgio Lopes e Sara Pinho, questionaram a aplicação de 312.335,20 euros em obras no Museu Marítimo de Ílhavo, sem concurso público.

Estranham uma «adjudicação direta e duas consultas prévias, a que apenas a empresa adjudicatária respondeu» e tem «dúvidas de legalidade» que se consubstanciam no facto de o ajuste direto de 29.900 euros ser, no limite legal, de 30.000 euros e as consultas prévias, de 149.614,90 euros e 132.820,19 euros, se encontrarem, também, próximas do limite máximo, que é de 150.000 euros».

Em comunicado difundido esta quarta-feira, a Câmara governada pela maioria PSD, já respondeu à oposição referindo-se a um processo «dentro da total legalidade e normalidade que a lei não só permite como o exige».

Mas se «cada um dos procedimentos se situa ligeiramente abaixo dos máximos legais», isso «adensa as dúvidas dos vereadores eleitos pelo PS». Para os socialistas, trata-se do «mesmo espaço físico, um horizonte temporal único e a mesma tipologia de intervenção, requisitos bastantes e suficientes para que fosse lançado um concurso público».

A polémica está centrada nas obras do Museu sendo que, segundo comunicado da autarquia, os vereadores do PS «foram incapazes de perceber a importância das intervenções em curso ou da necessidade de trabalhos complementares para que a manutenção tenha resultados práticos, eficazes e mais duradouros».

O PS «levanta falsas suspeitas, coloca tudo em causa, vê e imagina problemas onde eles não existem, nem nunca existiram (…) apenas com o intuito do aproveitamento político e da demagogia fácil (…) sem conseguirem provar qualquer irregularidade, qualquer ilegalidade ou ato ilícito».

Neste caso, estão em causa «procedimentos que, mesmo estando no limite da legalidade, podem deixar nos munícipes dúvidas de transparência», segundo o PS.