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ICNF pode indeferir classificação do Rossio
2020/11/16

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) comunicou à Câmara de Aveiro o «não prosseguimento da classificação e consequente indeferimento do requerimento de classificação de interesse público do conjunto arbóreo do jardim do Rossio», como tinha sido requerido pela Associação Juntos pelo Rossio.

O ICNF refere-se as alegações que foram apresentadas por aquela associação e pela Câmara Municipal de Aveiro, para uma segunda análise do requerimento. Segundo aquele instituto, «uma vez que não foram trazidos novos elementos relevantes para alteração da proposta decisão, importa agora dar prosseguimento ao indeferimento do requerimento».

Segundo a autarquia, «a decisão do ICNF vem comprovar a ação cuidada e avisada da Câmara na gestão do Parque Arbóreo Urbano de Aveiro», referindo-se concretamente ao jardim do Rossio, e que vem «alertando há muito tempo para a necessidade de abate e renovação das árvores devido à sua degradação, que coloca em risco a segurança dos cidadãos no usufruto deste espaço, tendo agido em conformidade».

Na instrução do processo, o ICNF concluiu que o conjunto arbóreo «não possui atributos passíveis de justificar a sua classificação como arvoredo de interesse público pelos critérios gerais e especiais de classificação e parâmetros de apreciação».

Para a Câmara, a última posIção do ICNF, «confirma a legalidade e a qualidade do projeto do Rossio que a CMA desenvolveu com a Empresa Projetista ARX e que vai propiciar a instalação de um conjunto arbóreo com qualidade, de natureza ripícola e com valor ambiental e patrimonial, que em muito vai valorizar o jardim do Rossio».

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