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Associação quer investigação à Câmara
2020/01/24

O presidente da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, Joaquim Pinto, pediu a demissão do vereador do pelouro do ambiente da Câmara de Aveiro, João Machado, e uma investigação por parte do Ministério Público, diz aquele dirigente em comunicado difundido esta quinta-feira.

«Se o presidente (Câmara de Aveiro, Ribau Esteves) teve informação falsa disponibilizada pelo Vereador do Ambiente, este deve assumir todas as responsabilidades técnicas, processuais e políticas, ficando com pouca margem que não seja pedir a demissão do cargo», diz o comunicado.

Após dificuldades no acesso ao processo de candidaturas ao Plano Municipal de Apoio às Associações (PMAA) do qual a ASPEA foi excluída pela Câmara de Aveiro, conseguiu na sequência da apresentação de uma ação judicial de intimação ao Tribunal Administrativo de Aveiro.

Esta quinta-feira Joaquim Pinto consultou o processo e «já foram detetadas várias irregularidades que podem constituir crime pelo que os advogados já se encontram a preparar informação para o Tribunal Administrativo de Aveiro com as evidências encontradas e solicitar o reencaminhamento para investigação por parte do Ministério Público».

A ASPEA considera que «se há conhecimento do presidente da Câmara sobre todos “meandros” deste processo é muito grave em termos de gestão pública ao nível da transparência e seriedade». Acrescenta que «há documentos no processo que indiciam irregularidades muito graves, alguns deles sem sem assinatura e sem datas e outros com assinatura do vereador e de dois técnicos».

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