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Condenados por lenocínio, estabelecimento fechado
2020/01/02

Três cidadãos nacionais foram condenados pelo Tribunal Coletivo de Aveiro a dois anos e seis meses, dois anos e três meses e um ano e nove meses, a penas suspensas suspensas, pela prática do crime de lenocínio.

A empresa que geriam foi condenada ao pagamento de multa, no valor de 18 000 euros, substituída por caução, no valor de 15 000 euros, válida por 2 anos e seis meses, e foi determinado o encerramento do estabelecimento em causa por seis meses.

O Tribunal não deu como provada a prática do crime de auxílio à imigração ilegal de que os arguidos vinham acusados
Segundo a investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entre 2015 e 2017, um estabelecimento noturno de Anadia, gerido pelos arguidos, explorava a prostituição de mulheres de várias nacionalidades.

O SEF esteve várias vezes no estabelecimento com mandados judiciais de busca e apreensão e identificou cerca de trinta mulheres estrangeiras. Na maioria das ações foram detetadas cidadãs estrangeiras em situação ilegal no país.

A empresa foi criada, segundo o SEF, para «exploração do estabelecimento e instrumentalmente utilizada para os atos criminosos dados como provados».

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