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PDM - qualidade de vida, emprego e felicidade
2019/08/03

Aveiro com “qualidade de vida, emprego e felicidade“ são os três primeiros “objetivos estratégicos“ que a maioria PSD-CDS, que lidera a Câmara de Aveiro escolheu na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que aponta para uma “reformulação total do planeamento municipal“ que será votado pelo Executivo, em setembro e depois pela Assembleia Municipal. Estará ainda durante um mês em consulta pública.

Já foi votado e aprovado por unanimidade pela Comissão Consultiva que integra 33 entidades, incluindo a Câmara Municipal. O novo PDM também será aprovado pela Assembleia Municipal, onde a coligação PSD-CDS também é maioria e o passo seguinte será a publicação em Diário da República, entrando em vigor. Terá um prazo de 10 anos.
Entrando em vigor “terminamos com a vigência de instrumentos de gestão do território que têm muitas incongruências e inconsequências por desajustamento à realidade, como o “PUCA / Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro”, o PU Polis, o PP da Baixa de Santo António“, segundo comunicado da autarquia.

Os objetivos estratégicos do PDM, como instrumento de gestão territorial, que se seguem à qualidade de vida, emprego e felicidade são “Aveiro UniverCidade modelo“;“Aveiro referência na Inovação, Empreendedorismo e Exportação“ e “Aveiro polo de Atração para Residentes e Turistas“.

O Plano de Investimentos atinge 165 milhões de euros, sendo 120 milhões de euros para a qualificação e a ampliação (integrando o Centro Académico Clínico) do Hospital Infante D. Pedro.

Com as regras que a maioria definiu para o PDM será colocado em marcha um processo de capacitação, estruturação, qualificação e desenvolvimento do Município de Aveiro, integrado numa operação de reformulação total do planeamento municipal, com a introdução de inovação nas componentes e na estratégia de elaboração. Em termos de área urbana, a revisão aumentou-a, passando de 35,02 km2 para 41,19 km2, a área de equipamento passa de 7,06 km2 para 3,29 km2, a área industrial ou de atividade económicas passa de 9,02 km2 para 9,53 km2, e há novas zonas de espaço verde complementar com 3,54 km2 e de espaço verde urbano com 1,5 km2.

Durante a revisão do PDM, foi “constatado e ultrapassado as suas incongruências e desajustamentos à realidade, encontrando e ultrapassando situações novas verdadeiramente imponderáveis no início deste processo, como por exemplo, a nova legislação que determinou a elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ou a necessidade de elaborar uma nova Carta de REN com novas regras de procedimento“.

Na Estratégia de Desenvolvimento Local do PDM, Aveiro é um “território estruturante no sistema urbano regional, que se pretende coeso, competitivo e gerador de riqueza, capaz de originar oportunidades de negócio, emprego, e diferenciador ao nível da paisagem e de elementos naturais ímpares, conferindo tranquilidade e harmonia, e em especial qualidade de vida dos cidadãos“.

São consideradas “vantagens competitivas“, a “localização geográfica privilegiada, o património natural ímpar que é a Ria de Aveiro, uma cultura distinta e de forte personalidade e um perfil populacional com taxas elevadas ao nível da formação superior“ com uma aposta na inovação, na investigação e internacionalização, no estímulo à coesão social, à participação e promoção da cidadania ativa e no trabalho em rede entre entidades parceiras, com lugar de destaque para a Universidade de Aveiro.“.

No PDM, Aveiro apresenta-se como “centro de uma Região, a Região de Aveiro, e pólo relevante na Região Centro de Portugal“.

A Ria de Aveiro destaca-se como elemento natural notável e identitário, sendo um fator transversal a toda a análise e que, como tal, favorece a articulação entre os diversos níveis de organização e intervenção no território e “no espaço urbano, o objetivo é estender a cidade para além da cidade tradicional, que se continha na antiga EN109, a nova Avenida Europa“ e no PDM “passou a ser limitada pela sua Via de Cintura Urbana, formada pela A25 (entre o nó do Estádio e o nó das Pirâmides) e pela A17 (entre o nó do Estádio e o nó das Quintãs / Póvoa do Valado)“. O PDM “procura promover, em toda esta área da nova cidade de Aveiro, consistência urbana e motivos adicionais de atração de população, firmando cada vez mais a elevação do nível de qualidade de vida“.

A revisão aposta na valorização do território de São Jacinto, reforça e estrutura as Áreas de Atividades Económicas (AAE), aponta a nova Via de Acesso Norte ao UTMB a partir da ex-EN230 (junto à A1), o troço urbano / municipal da Ligação Aveiro/Águeda do centro de Aveiro ao nó da A17 de Oliveirinha / São Bernardo e seguindo até ao seu cruzamento com a Rua da Indústria (ligação Eixo / Oliveirinha), as Vias de Cintura Internas à Cidade como eixos de estruturação do tráfego no acesso ao seu centro, mantém a Via Panorâmica a sul de Verdemilho, a Variante a Sul de Eixo, a Variante à EN 235 em Nª Sra de Fátima / Mamodeiro e a Ligação Aveiro/Águeda; aposta nos modos suaves, nos circuitos pedonais e cicláveis, na utilização da energia elétrica nos transportes públicos e privados de forma crescente, na capacitação e organização do espaço público para a localização da oferta de estacionamento automóvel e valoriza-se as áreas agrícolas

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