Sábado, 25 de Maio de 2019  Aveiro   
 
Recomende este site
DesportoAveiro
 Notícias Anteriores:  últimos 7 dias  |  últimos 30 dias  |  anteriores
Habitação Primeiro Direito por decidir
2019/03/09

A aplicação do programa de habitação Primeiro Direito em Ovar e Arouca encontra-se em fase de decisão do Ministério das Infraestruturas e Habitação, conforme consta de uma resposta do gabinete do Ministro a uma pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Até ao momento houve 49 autarquias que já manifestaram interesse na aplicação do programa de habitação Primeiro Direito

A maior parte das 49 autarquias «está a trabalhar no sentido de poder arrancar ainda este ano com algumas operações», ressalvando que«qualquer operação de reabilitação ou de construção obriga à prévia elaboração dos respetivos projetos, a maioria das operações obrigará ao lançamento de concursos públicos nos termos do Código dos Contratos Públicos e qualquer operação acima de um determinado montante (ou que envolva qualquer montante de empréstimo) terá de ser submetida a visto prévio do Tribunal de Contas».

Para já não é possível «determinar uma estimativa rigorosa do número de soluções de carências habitacionais a concretizar até ao final de 2019», mas a resposta do Governo realça que «o orçamento disponível para este efeito permitirá que possam vir a ser concretizadas soluções para cerca de 1300 agregados familiares».

Enviar por email  Imprimir
Notícias atrasadas
Questionário
Sim
Não


 Home  | Aveiro  | Negócios  | Desportos  | Agenda  | Fora de Casa 

hosting e produção Digitalwind