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Operação do SEF fiscalizou clubes de Aveiro
2018/12/08

Clubes de futebol de Aveiro foram fiscalizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito de operações de prevenção e combate à exploração da atividade de imigrantes, esquemas e redes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, uma operação que durou quatro dias e abrangeu ainda associações de Coimbra, Viseu, Leiria, Castelo Branco e Guarda.

O SEF identificou 47 atletas em situação irregular, entre 241, na zona centro do país na fiscalização de 20 associações que disputam competições nacionais, II Liga e campeonato de Portugal e competições de âmbito distrital. Segundo o SEF, "tem sido precisamente nas provas organizadas pelas associações distritais de futebol que têm sido detetados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor". A operação visava sobretudo "identificar e sancionar a conduta dos agentes responsáveis pela situação de ilegalidade dos desportistas".

Dos 47, parte encontra-se "em situação irregular, ou por não possuírem qualquer visto ou título que os autorizasse à permanência em território nacional, ou porque não estavam habilitados ao desempenho da atividade que exerciam".

"Em alternativa à detenção", foram notificados 32 atletas para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser objeto de procedimentos administrativos de afastamento.

Outros 15 foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requererem a respetiva regularização documental no nosso país.

Aos clubes e associações que tinham ao seu serviço atletas estrangeiros em situação ilegal, foram instaurados 12 procedimentos contraordenacionais, a que corresponderão coimas com valores totais que podem oscilar entre os 28.000 e os 140.000 euros.

Foram ainda identificados 35 cidadãos que aguardam decisão sobre processos de regularização em curso no SEF.

As operações do SEF permitiram, ainda, apurar indícios da prática de crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, em três das instituições fiscalizadas, factos entretanto comunicados ao Ministério Público.

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