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Natalidade - Câmara atribui 1500 euros
2018/09/26

A Câmara da Mealhada alterou as condições de acesso ao subsídio de apoio à natalidade para que "mais famílias sejam contempladas com esta medida" para as crianças nascidas após Outubro de 2017. O programa atribuiu um subsídio de 1500 euros por agregado familiar que pode ser reembolsado durante um período máximo de dois anos.

Este subsídio está "dependente da apresentação de documentos comprovativos de despesas realizadas com a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança".

Foram alterados os valores base de rendimento bruto anual do agregado familiar, podendo candidatar-se ao subsídio famílias que aufiram de um máximo de 42 ou 60 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (18.013,80€ ou 25.734€), consoante se trate de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos.

Todas as famílias que cumpram este requisito - cumulativamente com outros constantes do regulamento, como o registo da criança no Município, - poderão submeter a sua candidatura junto da Secretaria da autarquia.

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