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Quatro detidos serão afastados do país
2018/02/14

Quatro indivíduos foram detidos nos últimos dias em Aveiro pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e aguardam os trâmites dos processos de afastamento que lhes foram instaurados, detetados em situação irregular em território nacional. Estes quatro não cumpriram a notificação por permanência ilegal.

Outros seis indivíduos, também detetados em Aveiro em situação irregular em território nacional, sobre os quais decorre o procedimento de afastamento (em dois casos) e por se verificar que poderão reunir condições para regularizar a respetiva situação em Portugal. Foram notificados para comparência nos serviços do SEF.

Em Coimbra, foram detetados sete cidadãos estrangeiros sem a situação regularizada, cinco dos quais numa exploração agrícola, em Viseu foram identificados quatro cidadãos em situação irregular e detetado um cidadão em situação irregular na Nazaré.

Doze dos cidadãos detetados em situação documental irregular foram notificados para abandono voluntário de território nacional. Se não o fizerem serão detidos e afastados coercivamente.

Nas ações de fiscalização na zona centro do país, em Aveiro, Coimbra, Viseu, Castro Daire, Nazaré e Castelo Branco foram identificados cerca de 200 cidadãos, 75 dos quais de nacionalidade estrangeira em estabelecimentos de diversão noturna, restauração, estabelecimentos de massagens, empresas de pequena dimensão, explorações agrícolas, além de ações na via pública. As ações estão inseridas num plano de controlo da atividade dos cidadãos estrangeiros em território nacional e de prevenção e combate à exploração de trabalhadores em situação irregular.

Foram instaurados 6 processos de contraordenação às entidades patronais que tinham ao seu serviço cidadãos estrangeiros em situação irregular, com coimas, cujos valores, no total, podem oscilar entre os 12.000 e os 60.000 euros.

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