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Presidente da Câmara responsabiliza a Câmara
2018/01/26

O líder nacional da campanha de Rui Rio à presidência do PSD, Salvador Malheiro, não assume as acções remetendo responsabilidade para a Câmara de Ovar, a que preside. "Todos os apoios atribuídos foram aprovados pela Câmara Municipal (Órgão Executivo do Município) e não pelo Presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro", segundo comunicado da autarquia, respondendo às notícias que segundo o Observador, "entregou 2,2 milhões de euros a clubes e associações desportivas do concelho para a instalação de relvados sintéticos nos respetivos campos de futebol. Muitos dos contratos foram diretamente adjudicados pelos clubes à Safina, empresa de Pedro Coelho, líder da concelhia do PSD de Ovar (posteriormente vereador no executivo camarário de Salvador Malheiro)".

Esta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou a receção de uma denúncia anónima originando um inquérito.
Segundo comunicado da autarquia de Ovar, a "Câmara Municipal de Ovar respeitou todas as disposições legais e regulamentares e os princípios normativos vigentes sobre a matéria em apreço ".
Segundo o mesmo comunicado, "O Município de Ovar é alheio aos contratos de empreitada e de aquisição de bens e serviços celebrados pelas associações beneficiárias dos apoios para execução dos trabalhos de construção, melhoramento e instalação de relvados sintéticos nos equipamentos de que são proprietárias".

Sublinha ainda que "recomendou às entidades beneficiárias dos apoios o respeito pelos princípios da concorrência, da transparência e da igualdade na escolha da contraparte, em função da natureza das prestações contratuais e mediante a devida ponderação do contrato por si a celebrar destinado à concretização do projeto de investimento em referência".

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