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Incentivos fiscais criam mais emprego que estágios
2018/01/22

Os estágios profissionais não são uma boa ferramenta para incentivar a criação de emprego em períodos de elevado desemprego, segundo um grupo de matemáticos da Universidade de Aveiro.

Aníbal Galindro refere que "em contextos onde o desemprego é elevado, os estágios profissionais devem não só ser reduzidos como, até, eliminados".

A chave para a criação de emprego deve passar pelo "investimento em medidas indiretas de combate ao desemprego, como os incentivos fiscais".

Em alternativa aos estágios, o estudo considera que para combater o desemprego “qualquer incentivo que não envolva um apoio direto à contratação” é bem-vindo. É o caso do fornecimento de benefícios às empresas, através de incentivos fiscais, de menor tributação sobre os lucros ou, por exemplo, de subsídios. “O maior benefício deste tipo de medidas advém de muitos custos administrativos serem poupados neste processo”, explica Aníbal Galindro.

Segundo o trabalho do estudante, as políticas nacionais de incentivo à criação de emprego serão mais eficazes se aplicadas em períodos de bonança. A tese “demonstra também um decréscimo na população ativa enquanto a população total aumentou o que pode colocar maior pressão em medidas de proteção do estado como os subsídios de desemprego ou de rendimento mínimo”. Ainda segundo o estudante, “o número de desempregados efetivos pode estar a aumentar silenciosamente e não estar compilado nos registos oficiais do governo”.

Com orientação de Delfim Torres, investigador do Departamento de Matemática da UA, e tendo como referência o modelo matemático para o desemprego criado em 2016 pelos investigadores indianos Surekha Munoli e Shankrevva Gani, o estudante desenvolveu uma nova ferramenta.

O modelo de Aníbal Galindro desenvolvido durante o Mestrado em Matemática e Aplicações da Universidade de Aveiro com a tese intitulada “A simple mathematical model for unemployment: a case study in Portugal with optimal control”, com orientação de Delfim Torres, investigador do Departamento de Matemática da UA, tendo como referência o modelo matemático para o desemprego criado em 2016 pelos investigadores indianos Surekha Munoli e Shankrevva Gani, descreve com qualidade a realidade do mercado do emprego em Portugal”.

Segundo comunicado da UA, a utilização de duas ferramentas de controle (estágios e medidas indiretas como incentivos fiscais), estipula qual o melhor mecanismo para diminuir o nível de desemprego no período estudado”.

“Através da teoria do controlo ótimo constatamos que a oferta de estágios deve ser reduzida em períodos de maior desemprego ou mesmo eliminada, isto porque dada a maior quantidade de desempregados as pessoas estão mais recetivas a aceitar salários menores (desvalorização da mão-de-obra) pelo que o Estado neste cenário pode estar a fornecer mão-de-obra (com maior carga financeira inerente) que na prática já seria absorvida pelas empresas pelo seu baixo custo”, afirma Aníbal Galindro.

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