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As medidas extraordinárias de ajuda e combate
2017/10/22

O Conselho de Ministros extraordinário deste sábado tomou medidas para apoiar os cidadãos e as empresas afetadas pelos incêndios do passado dia 16, com um valor perto dos 400 milhões de euros.

Florestas e agricultura Criação de duas linhas de crédito, cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida, e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.
Apoio à alimentação de 500.000 ovinos e de mais de 100.000 bovinos, Criação de cinco plataformas logísticas para a entrega de elementos compostos para animais encomendados pelo Governo à indústria de rações portuguesa.

Apoio de 100% aos prejuízos até 5.000 euros dos pequenos agricultores e, «acima desse valor, 50% a fundo perdido em tudo o que tenha a ver com perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores e culturas permanentes como vinhas, pomares e olivais», disse Capoulas Santos.

Casas e empresas 30 milhões para a recuperação e reconstrução de cerca de 500 habitações e 100 milhões para apoio às 300 empresas destruídas e manutenção de postos de trabalho. Linha de crédito de 100 milhões de euros para apoio à tesouraria das empresas. Criação de sistema de incentivos ao investimento de 50 milhões de euros de fundos comunitários, que permitirão apoiar 100 milhões de euros de novos investimentos e um sistema de crédito fiscal ao investimento.

Salários Medida temporária de apoio ao pagamento de salários de trabalhadores com emprego em risco em consequência de a atividade económica da região se encontrar parcial ou totalmente paralisada. Poderá atingir 13 milhões de euros durante três meses, eventualmente prorrogável. Extensível a Pedrógão Grande.

SIRESP Tomada de posição acionista do Estado na empresa responsável pelo SIRESP. O Estado investirá oito milhões de euros. Vamos adquirir mais quatro estações móveis com ligação satélite para reforçar as comunicações de emergência quando há incêndios, ou quando se verificam interrupções de rede. Será também contratado um sistema adicional de redundância com ligação à rede de satélite», disse Pedro Marques.

Limpeza ao longo das estradas Limpeza integral até aos dez metros. Até ao verão de 2018 prioridade aos territórios mais sujeitos ao risco de incêndio». Incentivos ao enterramento de cabos aéreos nos canais técnicos que existem nas estradas e nas ferrovias.

Mais cem equipas de sapadores florestais Investimento de cerca de 20 milhões de euros na contratação de 500 sapadores florestais e de 50 vigilantes da natureza, 20 entrarão ao trabalho no dia 4 de novembro de 2017.
Três milhões de euros para a rede primária de defesa contra incêndios.

Replicação do projeto-piloto da Peneda-Gerês noutros parques florestais nacionais.

Aproveitamento de combustível Estudos para criar um mercado de combustíveis para biorefinarias capazes de utilizar os resíduos que resultam da limpeza das florestas portuguesas.

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