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Detenções e multas até aos 130 mil euros
2017/07/05

Em cerca de quinze intervenções do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), realizadas nos últimos dias em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Guarda e Viseu, a empresas de pequena e média dimensão, explorações agrícolas e estabelecimentos de diversão noturna, foram identificadas de mais de duas centenas de indivíduos, dos quais oitenta cidadãos estrangeiros e foram detidas duas pessoas.

Destes 80, vinte e sete encontravam-se em situação irregular em território nacional, tendo dezassete sido notificados para abandonar o país no prazo de vinte dias, sob pena de, não o fazendo, puderem vir a ser detidos por permanência irregular e alvo de processos de afastamento coercivo de território nacional e posterior interdição de entrada em Schengen, em caso de decisão de afastamento.

Dois cidadãos estrangeiros, porque em incumprimento de idêntica notificação, acabaram mesmo detidos e presentes a Tribunal para aplicação de medidas de coação, aguardando agora o desenrolar dos respetivos processos de afastamento que lhes foram instaurados, um dos quais entretanto conduzido por decisão judicial para Centro de Instalação Temporária no Porto.

Oito outros indivíduos, ainda que em situação irregular, foram notificados para comparência no SEF, uns porque possuem processos de afastamento em curso e outros porque têm possibilidade de vir a regularizar a sua situação documental. 

Dez entidades patronais que tinham ao seu serviço, em absoluto desrespeito pela legislação em vigor, os cidadãos estrangeiros detetados em situação de permanência irregular, foram alvo de procedimento contraordenacional, sem prejuízo de outros, designadamente de natureza criminal que possam vir a decorrer, com coimas cujo valor global máximo pode chegar aos 130.000 euros.

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