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Aveiro na rota do contrabando de tabaco
2017/05/25

Uma parte dos mais de 6 mil cigarros e folhas de tabaco foi apreendida esta terça-feira em Aveiro assim como no Porto, Viana do Castelo e Setúbal pela Unidade de Ação Fiscal, da GNR. Os cigarros «não cumpriam as formalidades legais e pagamento das respetivas prestações tributárias».

Os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (cigarros e folha de tabaco), apreendidos durante esta operação, têm o valor de 74 560 euros, dos quais 59 648 euros correspondem ao valor de prestação tributária em falta (IVA + Imposto Tabaco), perfazendo o valor total presumível de 107 469 euros.
Em 35 buscas, 26 domiciliárias e nove não domiciliárias foram constituídas arguidas 13 pessoas e foram apreendidos 6 099
cigarros já entubados, 413 quilos de folha de tabaco, 3 435 euros em numerário, cinco armas de fogo e 97 munições de vários calibres, cinco armas brancas, oito veículos, oito telemóveis e um computador e 31 artigos que serviam para a transformação da folha e posterior fabricação dos cigarros, nomeadamente, trituradoras, balanças e máquinas de embalamento.

A GNR investiga a introdução de «elevadas quantidades de folha de tabaco em Portugal, com proveniência em Espanha, sem cumprimento de qualquer formalidade legal e pagamento das respetivas prestações tributárias, que posteriormente eram vendidas diretamente ao consumidor, após trituração e em alguns casos, já manufaturado». A operação foi realizada no âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano.

Esta ação contou com o apoio de militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, da Unidade de Intervenção e da Polícia de Segurança Pública do Porto.

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