A Câmara de Ovar aprovou a aplicação da taxa de 0% da Derrama para sujeitos passivos cujo volume de negócios, em 2016, seja igual ou inferior a 150.000 euros e não aplicação da Derrama para sujeitos passivos com sede social no concelho e que tenham aumentado o número de postos de trabalho em 2015.

O Executivo também aprovou o lançamento da taxa normal da Derrama, para o ano de 2016, em 1,5%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC relativo ao período de 2015 para os restantes sujeitos passivos que cumpram as condições da Lei.

Para o presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro, esta medida visa «apoiar, incentivar e estimular o emprego, e a competitividade do tecido empresarial local, vetor determinante para o desenvolvimento territorial, contribuindo, ainda, para afirmar o território de Ovar como um município mais empregador e empreendedor».