A Câmara de Aveiro anunciou esta quinta-feira o pagamento «imediato» de dívidas antigas e inferiores a 50.000 euros a associações privadas sem fins lucrativos que já foi executado esta quarta-feira com um valor total de cerca de 222.000 euros.

Segundo a Câmara, «com a execução plena do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), que se iniciará logo após a emissão de visto do Tribunal de Contas ao PAM, a Câmara procederá ao pagamento de todas as suas dívidas antigas de valor superior a 50.000€ (onde existem várias Associações) e iniciará a contratualização dos apoios financeiros às Associações, dado que com essa operação (e apenas nessa altura) estará libertada das limitações legais impostas pela Lei dos Compromissos, que deriva do facto da autarquia ter fundos disponíveis negativos, e pela Lei Fundo de Apoio municipal pelo facto destas despesas estarem fora do âmbito do definido como serviços públicos essenciais».

Associações e valores

APOMA – 6.351,32€;
APPACDM / Aveiro – 8.419,37;
Associação Teatral de Fátima – 10.000€;
Cáritas Diocesana de Aveiro – 1.344,67€;
Centro Social da Casa do Pessoal da Segurança Social do Distrito de Aveiro – 40.000€;
Centro Social e Paroquial da Vera Cruz – 16.958,90€;
CERCIAV – 27.000,05€;
Clube de Ténis de Aveiro – 1.800€;
Clube do Povo de Esgueira – 34.137,35€;
Clube dos Galitos – 12.000€;
Coletividade Popular de Cacia – 6.000€;
Fábrica da Igreja Paroquial da Senhora da Glória – 12.500€;
Fundação Padre Félix – 1.995,20€;
Patronato Nossa Senhora de Fátima – 10.774,08€;
Sporting Clube de Aveiro – 32.962,74€