O protocolo assinado pela Capitania do Porto de Aveiro e a Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro (APARA) define algumas medidas, por exemplo em situação de perigo no mar nomeadamente o contacto regular com os meios em terra durante a faina.

Cabe à Capitania do Porto de Aveiro assegurar os meios de segurança e salvamento. Segundo o documento, antes de partir para a pesca, deve ser definido um plano com a zona de pesca, a hora de regresso, entre outras informações.