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12 estrangeiros notificados para sair do país
2016/04/12

O SEF notificou 12 estrangeiros para abandonar Portugal no prazo de vinte dias, podendo vir a ser objeto de processo de afastamento coercivo caso não cumpram com a notificação, segundo comunicado após operação em Aveiro, Leiria, Coimbra, Viseu e Castelo Branco.

Um outro indivíduo foi notificado para comparência no SEF, uma vez que «se verificou possuir condições para poder regularizar a respetiva situação documental».


A operação foi direcionada ao controlo da permanência de cidadãos eforam strangeiros em território nacional, prevenção e combate à exploração de mão-de-obra ilegal, abrangendo vários ramos de atividade. As fiscalizações foram efetuadas na via pública, em estabelecimentos de restauração, pequeno comércio, a empresas associadas ao ramo de manutenção e reparação automóvel e de transportes de passageiros.

Foram identificados 150 indivíduos, 70 são cidadãos estrangeiros de cerca de dez nacionalidade diferentes, dos quais 13 em situação ilegal em território nacional, «porque se verificou não serem possuidores de documentação que os habilite a permanecer e/ou a desenvolver qualquer atividade no nosso país».

Cinco entidades patronais foram alvo de procedimento contraordenacional, estando sujeitas ao pagamento de coimas cujo valor, no total, pode oscilar entre os 8.000 e os 40.000 euros.

Na operação, realizada nos últimos dois dias da semana transata, estiveram envolvidos cerca de vinte operacionais do SEF.

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