O que está a ser feito para que não haja o transporte das poeiras para cima da povoação da Gafanha da Nazaré, em Íhavo e para que as águas lixiviantes não contaminem a Ria de Aveiro, perguntam ao Ministro do Ambiente os deputados do CDS-PP João Almeida e António Carlos Monteiro, de Aveiro, e Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca e Abel Batista.

Perguntam o ponto da situação do «processo contraordenacional instaurado à CIMPOR, o que é que está a ser feito para monitorizar a carga e descarga de “petcoke” no Porto de Aveiro e qual o motivo do atraso da conclusão dos estudos do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) e, consequentemente, da construção da barreira eólica contra os ventos dominantes»,


Segundo os deputados, «desde há vários anos que é armazenado “petcoke” no cais de chegada dos navios do Porto de Aveiro, sem licenciamento e sem qualquer avaliação da qualidade do ar e do impacto ambiental, nem adoção de medidas efetivas de mitigação na origem, nomeadamente durante as operações de carga e descarga a granel e a céu aberto, sendo que o local de deposição se insere numa área sensível da Zona de Proteção Especial e Sítio de Importância Comunitária da Ria de Aveiro, e também de proximidade à freguesia de Gafanha da Nazaré».

Acrescentam que coque de petróleo (“petcoke”) é um tipo de combustível de carvão em pó «de baixo custo, dos mais poluentes que existem, danoso para o ambiente e para a saúde, contendo enxofre e elementos cancerígenos, havendo indícios de que pode provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura. Aliás, e a título de exemplo, refira-se que em 2013 a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América passou a rejeitar todos os pedidos de licenciamento para uso do “petcoke” como combustível».