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Mais crianças e jovens em perigo em Ílhavo
2016/02/08

Contrariando a tendência de decréscimo que se verificava desde 2012, o ano de 2015 foi marcado por um aumento de 59% no número de reaberturas de processos e 15% na abertura de novos processos de crianças e jovens em perigo, segundo o relatório anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ílhavo (CPCJ).

Uma variação que segundo a comissão, pode ser explicada «pela existência de uma situação em que as autoridades policiais, fruto da atividade operacional relacionada com fenómenos de tráfico e consumo de estupefacientes, sinalizaram, de uma só vez, 34 crianças que poderiam estar expostas a este fenómeno, situação que, relativamente à larga maioria das crianças, não foi confirmada».

Relativamente à origem das participações de crianças e jovens em perigo, os estabelecimentos de ensino continuam a ser uma importante fonte de referenciação (24,6%), mas, em 2015, as autoridades policiais tornaram-se na principal fonte de participações de eventuais situações de perigo, sendo responsáveis por 28,9% das participações efetuadas.

Em 2015, a CPCJ interveio junto de um total de 284 crianças e jovens em perigo, atendendo a que transitaram 88 processos de promoção e proteção ativos, foram reabertos 46 processos e foram abertos 150 novos processos.

Durante o ano de 2015, foram arquivados 196 processos de promoção e proteção, pelo que transitaram ativos para 2016, 88 processos.

No tocante às situações de perigo envolvendo crianças e jovens que foram participadas à CPCJ o maior número diz respeito à exposição a comportamentos que afetam o bem-estar e o desenvolvimento (35,2%), seguindo-se da negligência (19,2%), o absentismo e abandono escolar (11,5 %), as situações em que as próprias crianças/jovens assumem comportamentos que afetam o bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada (11,2%), a exposição a violência doméstica (7,7%) e mau trato físico (6,6%).

Entretanto, está em curso o projeto Tecer a Prevenção, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, com conclusão prevista para Fevereiro de 2016. Permitirá a elaboração de uma Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças, que comprometerá as entidades locais no desenvolvimento de um conjunto de atividades preventivas direcionadas à infância e juventude.

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