2015/10/31 As eleições intercalares para a Câmara Municipal em S. João da Madeira foram marcadas para 24 de Janeiro de 2016, na sequência da «renúncia ao mandato da totalidade dos membros efectivos e suplentes da lista mais votada, do PSD, à Câmara».
Segundo o despacho do secretário de Estado António Leitão Amaro com a renúncia, «ficou esgotada a possibilidade de substituição do presidente da Câmara Municipal, prevista no artigo 70.º da Lei N.º 169/99, de 18 se Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica 1/2011, de 30 de Novembro». |