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Notificados para abandonar Portugal
2015/10/27

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detectou onze cidadãos estrangeiros em situação de permanência ilegal entre mais de três dezenas de cidadãos estrangeiros identificados na fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e uma exploração pecuária em Aveiro, Espinho, Águeda, Santa Maria da Feira, Albergaria-a-Velha e Vagos.

Um homem de 58 anos de idade foi detido porque se encontrar em território nacional sem qualquer documento de identificação e foi-lhe aplicada a medida de coação de instalação em Centro Temporário para Imigrantes. «Dadas as precárias condições sanitárias do local onde o detido se encontrava a pernoitar e a trabalhar, a situação será alvo de averiguações e procedimentos ulteriores, factualidade já comunicada ao tribunal», segundo o SEF.

Dez cidadãos estrangeiros identificados em situação de permanência irregular, oito foram notificados para abandonar Portugal no prazo máximo de 20 dias e os restantes dois, porque trabalham e poderão ter condições para legalizar a sua permanência, foram notificados para comparecer nas instalações do SEF.

Das acções realizadas resultou a aplicação de oito contraordenações às entidades empregadoras dos cidadãos estrangeiros em situação de permanência irregular, coimas que oscilam entre os 16.000 euros e os 80.000 euros.

A operação visa «dissuadir a exploração de trabalhadores imigrantes em situação de permanência irregular e detectar eventuais situações de tráfico de seres humanos para exploração laboral no distrito de Aveiro».

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