O Tribunal de Instrução Criminal decidiu não pronunciar Mano Nunes a julgamento relativamente ao processo das piscinas.

O ex-presidente do Beira-Mar foi constituído arguido em 2012, notificado pela Polícia Judiciária de Aveiro por suspeitas da «prática do crime de burla qualificada».

Segundo aquela Polícia, na sequência da celebração de um contrato de aquisição de compra e venda de um terreno situado em Aveiro”, usou um «artifício fraudulento» e apropriou-se «ilicitamente de cerca de um milhão de euros, correspondente ao preço do mencionado terreno».