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Deputados do PS perguntam sobre plano
2014/01/20

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Aveiro perguntaram ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia qual o montante, discriminado por obra e local, do investimento realizado na defesa da costa litoral do distrito de Aveiro e qual a calendarização para a execução das obras previstas.

Os deputados apontam para dados diferentes obtiso em várias fontes. Quando em Junho de 2012, «o Governo apresentou publicamente o Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015 (PAVPL 2012-2015), constatando-se que nesse documento estavam já previstas intervenções na orla costeira do distrito de Aveiro -- sem contabilizar os Estudos e Projetos --, consideradas como prioridades elevada e máxima».

No ano seguinte, em Março de 2013, «o Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, também anunciou no Congresso da Ria, realizado na cidade de Aveiro, que o Governo iria investir 106 M€ na defesa da Costa, sendo que, desse total, 23 M€ seriam para investimento na costa do distrito de Aveiro».

A 9 de janeiro deste ano, «o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em declarações à comunicação social, informou que iriam ser investidos quatro milhões de euros na costa litoral do distrito de Aveiro (adiantando que três milhões seriam destinados a Ovar e um milhão a Ílhavo). “O Ministro disse ainda que está a ser feita uma reavaliação da estratégia de proteção da zona costeira com uma nova ponderação de riscos…”.

Os socialistas constatam «que até à ocorrência da recente intempérie os propalados investimentos não haviam sido realizados – sendo que, se o tivessem sido, os efeitos da intempérie teriam certamente resultado minorados -- e considerando que Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015, aprovado já nesta legislatura, procedeu à revisão do Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 invocando então para tal, entre outras, a necessidade de “identificação de prioridades com base em avaliação de risco” e a “inclusão de intervenções urgentes não previstas anteriormente”.

Neste ponto, os deputados socialistas perguntam “quais as incongruências ou desajustamentos já detectados nesse Plano que justificam que se tenha agora de proceder a uma “reavaliação da estratégia de protecção da zona costeira com um nova ponderação de riscos”.

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