O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detetou e fiscalizou, na semana passada, um autocarro com 26 cidadãos estrangeiros que se dedicavam à mendicidade na cidade de Aveiro, segundo comunicado difundido esta terça-feira.

Segundo o mesmo comunicado, «estavam a sair de Portugal com destino ao seu país de origem, pelo que a empresa de transporte e os cidadãos identificados estão sob vigilância do SEF, no sentido de apurar se o exercício da mendicidade é feito de forma organizada e a quem se destinam os réditos dessa atividade. Esta operação contou com colaboração do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso, para efeitos de troca de informações policiais».

Na semana passada, o SEF deteve em Aveiro dois cidadãos estrangeiros, «em situação ilegal, que se dedicavam à mendicidade e sobre os quais pendia uma ordem de expulsão de Portugal. Por ordem do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Ílhavo, os referidos estrangeiros foram colocados sob custódia do SEF no Centro de Instalação Temporária, enquanto aguardam pela data do seu afastamento para o país de origem, que se realizará no mais curto espaço de tempo possível».

O SEF identificou ainda mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros em estabelecimentos de restauração e comércio nos concelhos de Aveiro, S. Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Águeda, «dois em situação ilegal no país, pelo que foram notificados para abandonar o país no prazo máximo de 20 dias, sob pena de serem expulsos coercivamente de Portugal«.

As ações operacionais visaram «controlar a atividade de cidadãos estrangeiros e dissuadir a exploração de trabalhadores imigrantes em situação ilegal, no distrito de Aveiro».

Foram instaurados dois processos de contraordenação um por emprego de trabalho ilegal e outro a estabelecimento hoteleiro por não comunicação de alojamento de cidadãos estrangeiros, tal como obriga a Lei. O montante das infrações contraordenacionais ultrapassa os 20.000 EUR.