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Casa de alterne multada em mais de 30.000 euros
2013/11/05

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras instaurou duas contraordenações por exploração de mulheres estrangeiras ilegais a trabalhar no alterne, coimas que ascendem aos 30.000EUR, ao proprietário de um dos estabelecimentos de diversão em Aveiro.

O SEF desencadeou ações de fiscalização em estabelecimentos de diversão e na interface ferroviária de Espinho, com o intuito de controlar a permanência de cidadãos estrangeiros e dissuadir a exploração de trabalhadores imigrantes em situação ilegal, no distrito de Aveiro.

Nessas ações foram identificados três dezenas de cidadãos estrangeiros e foram fiscalizados dois estabelecimentos de diversão noturna, tendo sido identificadas seis cidadãs estrangeiras nesses estabelecimentos.

Foram identificadas três cidadãs estrangeiras em situação ilegal pelo que foram notificadas para abandonar o país no prazo máximo de 20 dias, sob pena de serem expulsas coercivamente. Uma das cidadãs estrangeiras estava referenciada no âmbito de processo-crime investigado no SEF.

Com a colaboração da GNR, foi ainda detido e presente ao Tribunal de Santa Maria da Feira, um cidadão estrangeiro ilegal, ao qual foi aplicado Termo de Identidade e Residência e Apresentações Periódicas em Posto Policial, enquanto aguarda a conclusão do processo de expulsão, em curso no SEF. Ainda na sequência de cooperação e troca de informação policial, foram detetados e analisados documentos de residência alegadamente emitidos pelo SEF, tendo-se verificado serem falsos, pelo que prosseguem as diligências no sentido de levar à justiça os portadores desses documentos que usam identidades falsas.

Ao proprietário de um dos estabelecimentos de diversão foram instauradas duas contraordenações por exploração de mulheres estrangeiras ilegais a trabalhar no alterne, coimas que ascendem aos 30.000EUR.

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