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SEF deteta mão-de-obra estrangeira ilegal
2013/10/21

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fiscalizou nos últimos dias 24 empresas do sector primário ao terciário, no distrito de Aveiro, numa operação de combate à imigração ilegal e a deteção de emprego e exploração de mão de obra estrangeira illegal e instaurou dois processos de contra-ordenação por emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal, cujo valor das coimas oscila entre os 6.000 e os 30.000 EUR.

Nessas ações policiais foi localizado um cidadão estrangeiro procurado pelo crime de violação de interdição de entrada em Território Nacional, mas que entretanto havia casado com cidadã nacional, e sobre o qual existem fundados indícios de casamento de conveniência.

Foi constituído arguido, tendo-lhe sido fixado termo de identidade e residência, enquanto decorre a investigação no SEF.

Sobre dois outros cidadãos estrangeiros identificados pendiam pedidos de localização e paradeiro judicial no âmbito de processo-crime. Localizados os cidadãos estrangeiros, foram efetuados os procedimentos necessários junto da autoridade judicial tendo em vista o auxílio em procedimento judiciário.

Um dos estrangeiros identificado em situação ilegal no país foi notificado para abandonar voluntariamente Portugal, no prazo máximo de vinte dias, sob pena de ser expulso coercivamente e três outros foram notificados de comparência no SEF para reavaliação da sua situação documental em Território Nacional.

Nestas ações, que contaram com a colaboração de mais de uma dezena de inspetores, o SEF identificou um total de cerca de centena e meia de cidadãos estrangeiros.

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