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Presidente escreve uma comunicação de 8 anos
2013/09/11

A comunicação do Presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, faz um relato de oito anos de governação à Assembleia Municipal, a abordar esta sexta-feira, para debate de 249 páginas, apresentando as obras realizadas e comparando com os mandatos anteriores do presidente socialista Alberto Souto.

Será uma reunião da Assembleia «de despedida», mas não de todos os membros da Assembleia.

Além das obras, Élio Maia faz um relato quanto a órgãos autárquicos,
Administração e Recursos Humanos, Finanças, Desenvolvimento Económico, Cidadania, Planeamento, Ação Social, Habitação Social, Saúde, Educação, Cultura, Biblioteca, Museus e Património, Desporto, Juventude, Turismo, Mercados e Feiras, Proteção Civil, Segurança - Bombeiros e Polícia Municipal, Jurídico e Regulamentos Municipais, Ambiente e Energia, Mobilidade, Requalificação Territorial, Património Imobiliário, Empresas e Serviços Municipais, Relações Internacionais, Serviços Apoio ao Munícipe, Eventos e Distinções.

Comparando com os socialistas em 2005, «os encargos globais com pessoal ascenderam a 11.151 mil euros e no ano 2012 ascenderam a 10.189 mil euros». A coligação PSD/CDS aplicou medidas, no que «resultou que o valor despendido com trabalho extraordinário em 2012 é menos de 1/3 do que se despendeu em 2005», escreve.

As finanças municipais, em 2005, apresentavam «várias anomalias que contribuíam para a dificuldade de análise, e permitiam confundir a opinião dos deputados municipais (contas sem certificação; contas sem transparência; diversos documentos por lançar (faturas, notas de débito, etc. dos 6 Milhões de euros da SIMRIA, aos 8 Milhões da Somague e os 16 Milhões da Refer».

Aponta ainda para a «falta de contabilização dos compromissos assumidos com terceiros» e «processos que contribuíam para a degradação das contas do município, sem quaisquer condicionalismos relativos ao comprimento de programas políticos: protocolos com entidades terceiras, com cláusulas abusivas; leasing’s Imobiliários com consignações de receita; terrenos alienados sem capacidade de distrate - a Câmara foi obrigada a gastar mais 603.397,77€, apenas para resgatar mais dois lotes, no PP (Plano de Pormenor) do Centro, os 16 e 17, que a Câmara tinha vendido (e recebeu por inteiro) e hipotecou (e recebeu o dinheiro da hipoteca). Andou a receber dos dois lados e agora é que se teve que andar a gastar fortunas para resolver os gravíssimos problemas que criaram e deixaram, e que custam a todos, muitos e muitos milhões».

Concluindo «não foi necessário esperar muito para que, duas entidades externas tivessem vindo analisar e tivessem concluído que, afinal, aquilo que era apresentado como estando quase equilibrado, significava mais de 250 Milhões de Euros de Passivo».

Élio Maia decidiu «corrigir a situação» com um Saneamento Financeiro, operação essa imprescindível e fulcral para se fazer face as obrigações financeiras resultantes das opções políticas anteriores e que irá, infelizmente, perdurar por mais de uma década». Refere-se a «medidas previstas ao nível da redução de custos estão todas elas a serem superadas na sua previsão de impacto financeiro do município».

O resultado foi uma «redução do Passivo, nestes 94 meses, em cerca de 100 milhões de Euros» mas também diz que «se não fossem as dívidas que seestão a pagar, só neste mandato, ter-se-ia dinheiro para pavimentar milhares de Kms de estradas ou construído 30 novos Centros Educativos… pagos por nós».

O presidente escreve ainda que nos últimos sete anos «houve uma redução na ordem dos 33% do número de colaboradores no grupo municipal. No final do ano 2005 o grupo contava com 1.103 colaboradores e em 2012 conta com 739».

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