2013/07/04 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve em Aveiro dois cidadãos estrangeiros indocumentados e à entidade empregadora foi aplicada uma coima por exploração de mão de obra ilegal, cujo valor oscila entre os 4.300 euros e os 21.200 euros.
várias ações de fiscalização inseridas na atividade de rotina deste Serviço, e que têm como finalidade prevenir a criminalidade e marginalidade de pequenas franjas da população imigrante, controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em Território Nacional e repressão dos ilícitos relativos ao trabalho ilegal.
A ação do SEF tem como como finalidade «prevenir a criminalidade e marginalidade de pequenas franjas da população imigrante, controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em Território Nacional e repressão dos ilícitos relativos ao trabalho ilegal».
Um dos detidos foi presente ao Tribunal, de Ílhavo, que «validou a detenção e aplicou como medida de coação o Termo de Identidade e Residência e apresentações periódicas no SEF, tendo em vista a instrução de processo coercivo de afastamento de Portugal».
O segundo detido, que se encontra à custódia do SEF, será presente, no mesmo tribunal, para apurar a sua identificação e aplicação de medidas de coação, tendo em vista a sua expulsão do país»- |