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Câmara quer um empréstimo de 1,790 milhões
2012/09/27

A Câmara de Estarreja pretende contrair um empréstimo de 1.795 660 euros a médio/longo prazo destinado a suportar obras, como a Área Social do Eco-Parque Empresarial e a Escola Sul do concelho, para um investimento total de 10 milhões de euros, a comparticipar pelos fundos europeus e a proposta já foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal.

Segundo a Câmara, «feita a consulta para a contratação de um empréstimo de médio/longo prazo, por um prazo entre 10 e 15 anos, no montante máximo de 1 795 660,00 € a Câmara decidiu adjudicar a operação de crédito à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Estarreja, CRL, com um prazo global de 12 anos».

A necessidade do préstimo justifica-se pela «evolução negativa das receitas do município e a não concretização de um empréstimo de 1,5 milhões de euros, no âmbito de um programa do governo anterior para fazer face à parte das comparticipações das autarquias nas obras financiadas pelos fundos comunitários», segundo comunicado da autarquia. Enquanto isso, decidiu «não utilizar a linha de crédito criada pelo atual governo no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), uma vez que este fundo compromete de forma significativa a ação futura dos municípios e cria condicionalismos rígidos à gestão municipal, por obrigar, por exemplo, à maximização dos preços e otimização das taxas cobrados pelo município ou à retenção de receita proveniente das transferências do Orçamento de Estado».


Obras/investimento
- Construção da Escola Básica e Integrada, com jardim-de-infância, a Sul do Concelho, Salreu e aquisição de equipamento - 3.252.900,00€
. Rua a nascente da Escola EBI a Sul do Concelho - 135.000€
. Área Social do Eco Parque Empresarial de Estarreja - 1.692.800,00€
. Eco Parque Empresarial (1ª e 2ª fases) – Aquisição de terrenos - 4.000.000,00€
. Rua Dr. Tavares da Silva – Alargamento e beneficiação - 1.050.000,00€
Investimento total 10.130.700,00€

INFO CME
«A autarquia tem uma capacidade de endividamento que permite avançar com este tipo de empréstimos excecionais, a segunda maior do distrito depois de Santa Maria da Feira, de acordo com o rateio de endividamento da DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais. Sendo que o rateio é prioritariamente utilizado pelos municípios e empréstimos de médio e longo prazo para investimentos no âmbito do QREN.»

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