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Governo corta nas fundações
2012/09/25

O Diário da República publica esta terça-feira uma resolução do Conselho de Ministros, que atinge várias fundações de Aveiro

O documento aprovado pelo Governo aponta para a extinção da Fundação do Carnaval de Ovar, a a cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Mata do Buçaco e recomenda à Universidade de Aveiro a extinção da Fundação João Jacinto de Magalhães.

A resolução hoje publicada determinou a notificação do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) para que «o mesmo proceda ao cancelamento do registo, com concomitante notificação de orientação aos dirigentes e gestores públicos para cessarem a concessão da totalidade de apoios financeiros públicos» à Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro (ISCIA) e a cessão de apoio à Fundação Terras de Santa Maria.

O Governo recomendou às respectivas autarquias que seja cancelado o registo e que o Tribunal de Contas seja notificado para apurar eventuais responsabilidades financeiras quanto à distribuição de apoios públicos a entidades sem devido reconhecimento, designadamente .Fundação Navegar, em Espinho, a Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão, em Santa Maria da Feira e a Fundação La Salette, em Oliveira de Azeméis.

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