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Amigos d’Avenida contesta licenciamento
2012/04/18

O movimento cívico Amigos d’Avenida diz que o licenciamento da construção da ponte sobre o canal central, em Aveiro, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (Apambiente), é um equívoco.

«Existe um aparente equívoco», diz o movimento sobre a decisão da APA . «Refere-se que não teriam chegado pareceres vinculativos desfavoráveis das entidades, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que deferiu a pretensão por entender que a ponte pedonal «não consubstanciava uma descontinuidade» com o Plano de Urbanização em vigor», mas diz o movimento, «acontece que a CCDRC inicialmente emitiu um parecer desfavorável à conformidade da Ponte Pedonal com o PU Pólis de Aveiro, tendo mais tarde emitido outro, favorável, na sequencia de alegações apresentadas pela CMA mas sobre cuja fundamentação o movimento cívico tem sérias dúvidas, opinião subscrita por especialistas na matéria».

Dúvidas que, segundo os Amigos d’Avenida «suscitaram mesmo um pedido de análise da Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território à CCDRC». Porisso, argumenta, «estando ainda a decorrer um processo de avaliação da CCDRC é prematuro concluir que não existem ‘desconformidades com o PU em vigor’. Para além disso, o movimento aguarda o agendamento da reunião com a CCDRC, pois esta está ainda ‘a desenvolver esforços no sentido de ouvir todas as entidades envolvidas no processo’».

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