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Protecção costeira - Deputados questionam Governo
2012/03/26

Os deputados socialistas eleitos por Aveiro vão perguntar ao Governo sobre as razões da paragem dos investimento de protecção costeira em Ovar, segundo comunicado da Federação distrital do PS, após uma visita ao concelho de Pedro Nuno Santos, Vice‐Presidente do Grupo Parlamentar e Presidente da Distrital de Aveiro, Filipe Neto Brandão e Rosa Maria Albernaz, acompanhados pelo Presidente da Câmara, Manuel Oliveira.

Pedro Nuno Santos afirmou que o Governo «não pode suspender os investimentos públicos essenciais para a defesa de pessoas e bens».

Disse ainda que «Ovar tem a zona mais frágil de toda a costa portuguesa e há até estudos que indicam que essa é a área mais problemática de toda a costa europeia. É preciso fazer trabalhos de conservação e manutenção nas obras realizadas pelo governo anterior, que foi o que mais investiu na defesa da costa». Quanto a obras de manutenção «não estão a ser feitas e isso deixa pessoas e bens em situação de vulnerabilidade» e acredita que só serão feitas «obras de emergência depois de a Câmara pressionar muito e essas obras
vão ficando mais caras e não resolvem o problema de fundo», acrescentou.

Exemplificou com o programa Polis para a Ria de Aveiro, que em Ovar envolve obras como a defesa da costa no Furadouro e a requalificação da Barrinha de Esmoriz, afirmando que «a Câmara já fez uma transferência de 1,6 milhões de euros mas a obra não está a ser feita e, mesmo que agora a autarquia quisesse conduzir os trabalhos por si própria, tem esse dinheiro retido e ninguém lho devolve».

Pedro Nuno Santos pretende que «as intervenções sejam feitas pela tutela, que é quem tem a responsabilidade nesta matéria», mas, relacionando a suspensão dos investimentos na costa com a paragem também verificada ao nível das obras nas redes de água e saneamento, realça que «a austeridade não pode ser justificação para travar este tipo de investimento público. Não podem suspender‐se investimentos que já estavam contratualizados e que já tinham financiamento atribuído», explica o socialista.

Em causa estão, segundo o deputado, obras «maioritariamente comparticipadas por fundos da União Europeia e em que o esforço nacional é pequeno; depois, porque a austeridade não pode ser desculpa para negligenciar a proteção de pessoas e bens, e obras essenciais como o saneamento básico», disse.

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