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Comissão Europeia faz «investigação aprofundada»
2012/02/27

A Comissão Europeia «está a efectuar uma investigação aprofundada» aos problemas do Parque da Ciência e Inovação (PCI), projectado para terrenos nos concelhos de Aveiro e Ílhavo, levantados pela eurodeputada Marisa Matias e «informará o Parlamento Europeu dos resultados assim que possível», segundo comunicado do Bloco de Esquerda.

O comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, respondeu a uma questão escrita apresentada pela eurodeputada.

A eurodeputada questionou se a «Comissão considera que não deveriam ter sido estudadas localizações alternativas. As entidades que compõem a parceria dispõem de terrenos próprios; existem na proximidade várias zonas industriais infraestruturadas e áreas livres para expansão. Contudo, não foram estudadas localizações alternativas, quer a nível ambiental quer económico».

Pergunta ainda se a «Comissão dispõe de dados e estudos que corroboram que esta corresponde a um efetivo ajuste às necessidades do projeto? A área não poderá estar sobredimensionada para efeitos nomeadamente de garantir um maior financiamento europeu?»

«Tem acesso a dados ou a estudos que demonstrem a viabilidade financeira do projeto?».

Pergunta ainda «que garantias, critérios e fiscalização permitirão garantir que as empresas que se alojem no local se integram de facto no projeto de «produção científica, tecnológica e educativa» que permite o seu financiamento público e a desafetação de terrenos?"

O memso comunicado lembra que o PCI tem um custo total de 35 milhões de euros, sendo que 80% provém de financiamento comunitário e prevê a construção de 124 mil m2 de edificações em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, terrenos agrícolas e áreas presentemente ocupadas por habitações e tem sido recentemente alvo de contestação popular.

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