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PJ detecta queixas de violação sexual inexistentes
2011/10/17

A Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte, após comunicação de várias situações de crimes de natureza sexual, causadoras de elevado alarme social, tem no âmbito das respectivas investigações conseguido concluir pela não existência de alguns dos crimes denunciados, designadamente em Santa Maria da Feira e Vale de Cambra.

Segundo a PJ, a 9 de Setembro de 2011, «foi comunicado pela GNR de Vale de Cambra que, segundo queixa apresentada, dois indivíduos, pela manhã, depois de tocaram à campainha de uma residência, agrediram a proprietária, colocaram-lhe um saco na cabeça e, já no interior da casa, agrediram-na e violaram-na. Procedendo-se imediatamente às pertinentes diligências investigatórias, concluiu-se que toda a situação denunciada foi simulada pela vítima, tendo o inquérito sido já remetido ao Ministério Público».

No passado dia 6 de Outubro,« foi denunciada uma situação de violação, ocorrida na zona de Santa Maria da Feira, desvendando-se na investigação que, por razões de índole pessoal, foi imputada a autoria do crime a pessoa determinada que se veio a apurar não corresponder à verdade. Pela denúncia caluniosa, foi a queixosa constituída arguida e enviado o inquérito à autoridade judiciária competente.

O comunicado da PJ refere que «a simulação deste tipo de situações, denunciadas como crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, implica a afectação de significativos meios da Polícia Judiciária e de outras entidades, podendo também contribuir, pela mera leitura de dados estatísticos, para uma percepção errada, quer da real dimensão do fenómeno, quer dos resultados das investigações desenvolvidas cujos inquéritos são objecto de arquivamento».

Outros casos, no passado dia 10 «foi comunicada pela PSP de V. N. de Gaia a violação de uma jovem, que havia sido abordada e transportada numa carrinha para junto do Hospital Santos Silva, onde depois deu entrada. Desenvolvidas prontamente as investigações e respectivos exames e perícias, incluindo médico-legais, concluiu-se pela simulação do crime de violação, tendo já sido remetido o inquérito ao Ministério Público».

O ano passado, em Setembro, «foi comunicada uma situação de violação, na zona de Famalicão, apresentando como suspeito um agente de autoridade, tendo os factos ocorrido no exercício das suas funções e quando prestava auxílio a uma jovem. Efectuada a investigação e desenvolvidas várias diligências, foi recentemente concluído o inquérito, permitindo determinar que se tratava de uma denúncia caluniosa, tendo sido extraídas certidões para procedimento criminal contra a denunciante».

A 8 de Dezembro de 2010, «uma jovem de 14 anos disse ter sido roubada e violada numa rua do Porto por vários indivíduos. Efectuada a investigação, com a realização de vários exames, perícias e inquirições, foi a mesma recentemente concluída, apurando-se que não existiu qualquer crime. Remetido o inquérito à autoridade judiciária competente, foi determinado que fossem tomadas as medidas necessárias no âmbito de um processo tutelar e educativo pelo respectivo Tribunal de Família e Menores».

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