A Assembleia Municipal aprovou esta quarta-feira à noite o Relatório de Gestão e Contas de 2010, com os votos da maioria PSD/CDS, recebendo os votos contra da PS, PCP e BE, que fundamentalmente não vêm equivalência entre o discurso do Executivo e os documentos apresentados, nos quais apenas concluem existir uma má situação financeira e antevendo um futuro pior.

Comparando os anos anteriores com a actualidade, o vereador das Finanças, Pedro Ferreira disse que em 2005 a dívida situava-se nos 172 milhões de euros e até 2010, a autarquia conseguiu diminuir em 16 milhões. Quanto ao grupo municipal, que envolve os serviços Municipalizados e empresas municipais, se em 1997 a dívida era de 7 milhões, passou para os 195 milhões em 2005, sendo que até 2010, foi reduzida em 18 milhões.

Em termos de despesas fixas anuais, 10 milhões é para o pessoal, 14 milhões para encargos financeiros e 5 milhões para fornecimentos e serviços externos, mais 5 milhões para transferências (EM, Juntas, colectividades). O total é de 34 milhões de despesa enquanto as receitas correntes têm sido “um bocadinho superiores», disse o vereador.

De resto disse que o ano de 2011 será «globalmente positivo».

Mas esta é uma leitura da Câmara e da maioria que a apoia na Assembleia Municipal, sendo contrária à da oposição. O líder da bancada do PS, Gonçalo Fonseca disse contabilizou o passivo em 200 milhões, um aumento de «100 por cento em cinco anos».

O comunista António Salavessa diz que «aumenta o buraco financeiro e questionou a Câmara se vai declarar oficialmente da situação de desequilíbrio financeiro e implementar um plano de reequilíbrio, que na prática implica uma ajuda externa, através da intervenção da administração central, um plano que o PS apoio.

António Salavessa disse que na próxima reunião da Assembleia irá propor a constituição de uma comissão para «junto da Câmara avaliar a situação» e decidir sobre a declaração de desequilíbrio financeiro.

Ivar Corceiro, do Bloco de Esquerda também referiu que aumentaram as dívidas de curto, médio e longo prazo e voltou a reprovar a manutenção das empresas municipais.

«À beira da rotura», foi como Raul Martins, do PS, avaliou a situação e quanto ao empréstimo de 58 milhões de euros para sanear financeiramente a autarquia «apenas permitiu à Câmara sobreviver politicamente» enquanto aumentou a dívida de curto prazo, disse.

«A Câmara tem feito um esforço sério para uma recuperação económico-financeira», disse o social-democrata Olinto Ravara mas admitiu que há problemas de tesouraria. «É preocupante mas não é alarmante» e para o PP, a descrição da situação feita pela Câmara é «fiel e objectiva».