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Aprovado protocolo para recuperar Conservatório
2011/05/05

A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou esta quarta-feira à noite a alienação por 400 mil euros, à Parque Escolar, de um terreno para espaço desportivo, nas imediações da Escola Mário Sacramento e um protocolo a celebrar com o Ministério da Educação e a Fundação Calouste GulbenKian para realização de obras de requalificação do edificado, avaliadas entre os 6 e 7 milhões de euros.

Neste caso, a autarquia cede a propriedade, entre os 2 e 3 milhões de euros, a título gratuito.

No caso da Mário Sacramento, cuja alienação foi aprovada com a abstenção do PS, PCP e BE e os votos a favor da maioria PSD/CDS, o socialista Raul Martins disse que a Câmara «não devia levar dinheiro por este terreno, trocando por horas de utilização do espaço desportivo».

O presidente da Câmara, Élio Maia, disse que numa primeira fase, a Câmara pretendia doar o terreno, mas tudo se alterou quando surgiu «outra entidade».

Para o PSD, «é uma oportunidade para requalificar a zona e expandir a escola e dotá-la de um pavilhão desportivo mas para Nelson Peralta, do BE, a empresa construtora Parque Escolar, tutelada pelo Ministério da Educação, não é um «parceiro confiável, é um sorvedouro de dinheiros públicos».

Sobre a empresa que receberá uma renda da tutela Ministério da Educação, foi colocada em causa a sua idoneidade, inclusive pelo PSD, mas Élio Maia, disse que o presidente teve «a maior atenção, respeito e cordialidade». Contudo, António Salavessa, do PCP, faz um «juízo fortemente negativo da empresa».

Sobre a requalificação do Conservatório Calouste Gulbenkian, Élio Maia apelou à Assembleia para a aprovação do protocolo mas não contou com os votos a favor do PCP e BE.

Um processo «muito urgente», segundo o presidente da Câmara porque «pode perder uma oportunidade», uma vez que conta assinar o protocolo nos próximos dias.

É «muito pouco salvaguardado o interesse municipal e o carácter público» disse António Salavessa, com dúvidas quanto à criação de dois novos jardins de infância.

Mas a maioria PSD/CDS tinha o apoio dos socialistas. «Um bom negócio, um bom protocolo», disse Pires da Rosa, apesar da «salgalhada», referindo-se a cláusulas em contradição, como foi observado.

O Bloco de Esquerda diz que são «passos antes da privatização», segundo Nelson Peralta e António Salavessa apontou para os exemplos de conservatórios de Santarém e Braga onde a Câmara actuou beneficiando de apoios de 80 por cento do QREN.

Mas «sem protocolo não há intervenção», disse Carlos Barros, do CDS e o PSD não vê a Câmara com condições financeiras.

«Serão obras a custo zero para a Câmara», segundo Élio Maia.

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