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Maioria aprova contas de 2010
2011/05/02

A maioria PSD/CDS-PP aprovou esta segunda-feira o Relatório de Gestão, Prestação de Contas, Balanço Social e Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação do município de Aveiro, referente ao ano de 2010.

Segundo comunicado da autarquia, difundido após a reunião privada, «o município irá continuar a equilibrar as contas municipais tentando com isso não reduzir a sua intervenção ao nível dos apoios sociais nem se ver obrigado a alterar os impostos sobre os munícipes”, segundo o vereador Pedro Ferreira.

O comunicado diz ainda que «o primeiro pilar da gestão municipal estribou-se no processo de reequilíbrio da situação financeira da Câmara Municipal que, em 2010, continuou a ter como missão a regularização da dívida e o registo contabilístico de processos com vários anos. A Autarquia procurou definir critérios mais racionais para cada despesa, relembrando que cada decisão que comportava um custo, obrigava, de igual modo, a uma receita municipal provinda do esforço dos cidadãos contribuintes, que teria e tem, por isso, de ser profundamente ponderada».

No Activo, houve um acréscimo de 5 milhões de euros devido, «sobretudo, ao aumento de bens de domínio público. Ao nível de fundos próprios, revelamos que, fruto de resultado negativo, estes diminuíram 10 por cento. Em relação ao total de passivo cresceu menos de 7 milhões de euros devido à contabilização, como já anunciado, do contrato de 2001 referente à Refer” refere o Vereador responsável pelo Pelouro Financeiro».

Os resultados líquidos negativos foram inferiores em 33 por cento aos de 2009 e que revelam, segundo a Câmara, «um esforço de contenção nomeadamente nas despesas correntes (recursos humanos e fornecimento de serviços externos). “Salienta-se que temos vindo a fazer uma redução acentuada nestas despesas ao longo destes últimos três anos com o objectivo de atingir o equilíbrio entre os gastos correntes e as receitas correntes” refere o vereador, explicando, igualmente, que as contas de 2010 revelam esse trabalho».

Nas receitas correntes, cresceram os impostos locais «apesar de terem sido reduzidas as taxas locais. Existiu em 2010 uma redução das transferências da participação dos Municípios dos impostos do Estado em 4,37 por cento (cerca de 350 mil euros) fruto do PEC 1. Apesar das constantes transferências de competências do estado central, não se tem verificado o correspondente envelope financeiro, pelo que o Município Aveirense é obrigado a recorrer às suas receitas próprias para fazer face a estas competências».

O maior défice verifica-se no sector de habitação social mas «nestes anos de crise o Município de Aveiro tem procurado ajudar aqueles que mais necessitam». Com a crise, verifica-se a falência de «muitas empresas e com a taxa de desemprego a bater novamente um indesejado recorde, o que levou o Município a reforçar a sua actividade nesta área, com a adopção de várias medidas». Por isso, a acção é dirigida em «ajudar as pessoas e as famílias, em especial as que se encontram mais desprotegidas. O Município de Aveiro «reforçou, uma vez mais, o apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social e manteve o congelamento do valor da renda de casa do parque de habitação social do Município».

Sobre os «projectos estruturantes», a Câmara destaca a Carta Educativa de Aveiro, com o início das obras dos Centros Escolares de Verdemilho e de S. Bernardo, a preparação e aprovação de «inúmeros projectos comparticipados».

O comunicado destaca ainda a fábrica de baterias da Renault-Nissan e o Parque de Ciência e Inovação.

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