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Vítor Pinto da Costa mora em prédio sem licença
2011/04/12

O edifício Prestige, localizado em Esgueira, Aveiro, encontra-se habitado ao contrário do deveria acontecer porque “não tem autorização de utilização”, segundo a Câmara, mas é onde reside num dos apartamentos o empresário de Estarreja, Vitor Pinto da Costa - que recentemente ficou mais conhecido pela sua ligação, pelos maus motivos, à administração da empresa Beliape, de Oliveira de Azeméis, produtora e transporte de pintos, frangos, ovos e rações, noticia o Diário de Aveiro.

«O prédio não tem licença de utilização, “foi indeferida uma licença em 2009 o pedido foi rejeitado” como disse ao Diário de Aveiro o vereador das obras particulares, Carlos Santos.

Sem pormenorizar quanto à situação do prédio, o vereador disse que Câmara recebeu dois pedidos de advogados para emissão de certidões, “o que significa que há problemas”, conclui. O vereador admitiu ao Diário de Aveiro que a Polícia Municipal poderá intervir.
A presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, Romana Fragateiro, desconhece pormenores, referindo-se apenas a uma “tentativa de instalação de uma clínica numa parte do edifício”.

O Diário de Aveiro abordou o empresário na passada sexta-feira de manhã mas Vítor Pinto da Costa escusou-se a prestar qualquer declaração sobre o prédio de Esgueira.

Mas, na verdade, o prédio é usado para habitação, como se constata diariamente pela circulação de pessoas e os sinais que são observados do exterior. É evidente à vista de todos o uso para habitação num dos apartamentos. Além da ocupação de um prédio sem licença de habitação, Vítor Pinto da Costa é visado em processos que decorrem em Tribunal, pela venda de três apartamentos - os que o Diário de Aveiro apurou - sem a escritura feita mas com adiantamento de entradas de 40 mil euros. O advogado recusa falar sobre o processo remetendo qualquer declaração para os seus clientes que não se pronunciam até o caso transitar em julgado, disseram ao Diário de Aveiro.

Gás de botija na canalização

Uma botija de gás encontra-se ligada à canalização de gás natural do prédio, tal como já estava quando um dos compradores de uma fracção visitou o prédio. Uma situação que surpreende empresas de distribuição de gás assim como o vereador Carlos Santos. O Diário de Aveiro questionou ainda a Direcção Geral de Energia e Geologia mas ainda não foi obtida uma resposta daquele órgão da administração pública cujas competências integram acções de fiscalização. (...) - Diário de Aveiro notícia não acessível on line

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