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SEF expulsa três cidadãos
2011/02/14

Entre as cerca de 70 pessoas identificadas esta sexta-feira no distrito de Aveiro e no concelho da Figueira da Foz pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, três cidadãos estrangeiros foram detidos, detectados em situação de permanência ilegal. Estes «foram anteriormente notificados a abandonar voluntariamente o país, foram detidos e presentes no tribunal competente para validação das detenções e aplicação das medidas de coacção, enquanto decorre no SEF o processo administrativo de expulsão”.

O SEF instaurou dois processos de contra-ordenação às entidades patronais, por« empregaram cidadãos estrangeiros em situação irregular, não autorizados a exercer uma actividade profissional, cujo montante das coimas varia entre os 4.470,00 e os 22.334,00 Euros».
Foram ainda instaurados cinco autos de notícia por contra-ordenação a indivíduos que foram identificados na zona internacional do porto da Figueira da Foz, sem a necessária autorização do SEF.

As acções de fiscalização foram realizadas pelo SEF acompanhado pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), «no âmbito do combate à imigração ilegal, e à angariação e contratação de trabalhadores ilegais».
Nestas acções foram fiscalizadas várias lojas e restaurantes e ainda a zona internacional do porto da Figueira da Foz, com vista à detecção de pessoas não autorizadas pelo SEF a aceder a esta área de acesso condicionado.

Estas acções, programadas e desenvolvidas pelos Operacionais do SEF, em colaboração com Inspectores da DGCI, «centraram-se na verificação da situação documental de cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar para as diferentes entidades patronais, concretamente ao nível da regularidade da permanência em território nacional e à habilitação legal para trabalhar, bem como na regularidade de todos quantos se encontravam no interior da zona internacional do porto da Figueira da Foz e para o qual necessitam de prévia autorização do SEF».

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