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Privados vão explorar redes de água e saneamento
2010/12/27

A Câmara de Oliveira de Azeméis decidiu esta semana avançar com a gestão concessionada da exploração das redes públicas de abastecimento de água e de saneamento. Segundo o presidente do município, Hermínio Loureiro, eleito pelo PSD, a decisão de concessionar os serviços tem a ver com os custos elevados, para município, do investimento global a realizar no triénio 2011-2013. Mas não será «a qualquer preço» ou seja acautelando o preço da tarifa a praticar junto dos consumidores.

O programa do concurso está sujeito a parecer da Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), subindo só depois à apreciação da Assembleia Municipal.

«O município deu já início ao procedimento do concurso público internacional de concessão cumprindo a primeira etapa que permitirá à autarquia ter, nos próximos anos, a cobertura total do concelho em termos de distribuição de água, recolha e tratamento e rejeição de águas residuais», afirmou. O município tem, actualmente, uma taxa de cobertura de 69,8% na rede de abastecimento de água, percentagem que desce para os 42,0% ao nível da recolha de águas residuais.
«O objectivo é elevarmos essas taxas para os 100 por cento, seguindo as metas definidas pelo Plano Estratégico Nacional 2007-2013 de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR)», segundo Hermínio Loureiro.

O investimento previsto para as redes em baixa de distribuição de água e recolha de águas residuais até 2013 situa-se entre os 35 e os 40 milhões de euros, uma verba que, segundo o autarca, «não prejudicará o cumprimento do plano de saneamento financeiro do município».
O autarca destaca que «com o modelo de gestão concessionada o investimento a concretizar será responsabilidade de quem ganhar o concurso».

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