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Rio Antuã com Paisagem Protegida
2010/10/04

A Câmara de Oliveira de Azeméis vai avançar com a criação da Paisagem Protegida do Rio Antuã, proposta que se encontra em discussão pública até cinco de Novembro, envolvendo as freguesias de Macinhata da Seixa, Oliveira de Azeméis, Travanca e Ul numa área de 206 hectares de terreno situados, na sua maioria, nos regimes de Reserva Agrícola e Ecológica Nacional.

A Paisagem Protegida do Rio Antuã engloba duas áreas, uma delas com 204 hectares que se desenvolve ao longo do vale do rio desde o lugar da Escravelheira, na cidade, até ao lugar de Entre-os-Rios, no limite das freguesias de Ul e Loureiro.

«O projecto incluía inicialmente uma área da freguesia de Pindelo mas esta teve de ser excluída por causa da construção da A32», segundo o vereador do Planeamento e Urbanismo, recordando que o decreto-lei nº 142/2008 introduziu alterações aos instrumentos de conservação da natureza atribuindo aos municípios a competência para criarem áreas protegidas de âmbito local e regional.

«A aprovação do projecto é importante para o acesso em termos de financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)», segundo o vereador Ricardo Tavares. «A autarquia vai efectuar intervenções de requalificação e valorização do corredor do rio Antuã permitindo às pessoas usufruírem de um espaço rural qualificado», disse.

«Não serão feitas edificações especiais tendo em conta que estamos a falar de cerca de 150 hectares que estão classificados como áreas de reserva pelo que não será permitido construir».

A autarquia pretende requalificar ambientalmente o território, reaproximar a população ao rio, preservar os valores naturais e culturais, adequar os espaços ao usufruto humano, promover a biodiversidade e recuperar o património edificado.

Segundo a proposta técnica, os objectivos envolvem a «requalificação e recuperação paisagística do rio Antuã», a melhoria dos açudes, levadas, pontes e moinhos, a «despoluição das águas» e a «reconversão florestal» através da substituição de espécies exóticas por vegetação autóctone.

O plano de intervenção inclui ainda «a monitorização da qualidade da água do rio», a implementação de infra-estruturas de saneamento básico que elimine as descargas de efluentes, espaços de lazer e a «promoção da biodiversidade».

O projecto contempla a criação de novos percursos pedonais, acessos viários, instalação de mobiliário urbano, actividades desportivas, construção de um parque de campismo e de um anfiteatro natural destinado a espectáculos e concertos.

O plano, elaborado pelos técnicos de planeamento da autarquia, assenta na qualidade visual da paisagem marcada pela presença do rio Antuã e introduz elementos inovadores como um centro interpretativo ambiental e um pólo educacional constituído por laboratório e observatório de insectos aquáticos visando actividades pedagógicas experimentais.

A gestão da Paisagem Protegida Local do Rio Antuã (PPLRA) é da responsabilidade da autarquia através do Departamento de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente.
O órgão executivo é constituído pelo presidente do município e dois vogais, um deles designado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Depois de criada a PPLRA, passam a estar interditos actos com efeitos negativos no ambiente, depósito de entulhos e águas residuais industriais, sucatas, extracção e exploração de recursos geológicos e o exercício da caça e pesca.

Outros actos ficam condicionados à autorização e parecer da Comissão Directiva como a abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, obras de construção civil, instalação de painéis e suportes publicitários, escavações, aterros e extracção de inertes, estabelecimento de actividades industriais, turísticas, agrícolas, florestais e pecuárias e a instalação de infra-estruturas eléctricas, de telecomunicações, de gás natural, de saneamento básico e de aproveitamento de energias renováveis.

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