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Empresas não pagam imposto
2010/09/18

A Câmara da Mealhada, de maioria PS, aprovou, com três abstenções, uma do PS e duas do PSD, a manutenção da taxa da derrama para o ano económico de 2011 em 0% para as empresas do concelho cujo volume de negócios do corrente ano seja inferior a 150 mil euros e de 1% para todas as outras.

A proposta segue agora para a aprovação final, em Assembleia Municipal.

A proposta abrange as pequenas empresas e os empresários em nome individual, que tenham sede na área do Município da Mealhada e, a ser aprovada, não pagarão derrama durante o ano de 2011.

Os sujeitos passivos que apresentem volumes de negócio superior a 150 mil euros neste ano, estarão sujeitos a uma taxa de derrama de 1% (redução de 33% em relação ao valor máximo permitido na lei, 1,5%) sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no ano económico de 2011.

Segundo a Câmara, «a medida é justificada pela actual conjuntura económica e financeira, mas também pela estratégia de desenvolvimento económico que a Câmara Municipal pretende implementar no concelho.

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